Condições gerais de venda
As presentes Condições Gerais de Venda (doravante designadas como : « CGV ») constituem um contrato celebrado entre
si (doravante designado como: o Cliente) e a sociedade 
, cuja sede social se encontra em 5 rue
Perdtemps, 1260 Nyon, Suíça (doravante designada como : « a Sociedade »). As GCGV regem a sua utilização do site
www.virilpatch.com e de qualquer outro site, aplicação ou ferramenta e derivados (doravante designados de forma
coletiva como o « Site »). O Site www.virilpatch.com é operado pela Sociedade.
Quando utilizar o Site tal como definido abaixo e/ou clicar no botão «Li e aceito as condições gerais de venda», confirma ter lido as presentes CGV e aceita expressamente estar sujeito e respeitar as mesmas, assim como todas as leis e regulamentos aplicáveis relativos ao Site. Se não aceitar estar vinculado às presentes CGV, deve abster-se de utilizar o Site.
A Sociedade propõe encomendar artigos e produtos on-line (doravante designados como: «os Produtos») por meio de uma plataforma de comércio eletrónico: « o Site »). Para celebrar contratos, deve ter pelo menos 18 anos e estar autorizado a fazê-lo na sua jurisdição. Se não tiver a idade legal ou se não for titular de direitos civis, não poderá utilizar o Site sem a autorização do seu tutor legal.
As diferentes etapas para celebração de um contrato no Site são as seguintes:
- Escolha de um ou mais Produtos ou uma oferta de cura,
- Identificação e/ou comunicação dos seus dados pessoais por meio de um formulário de encomenda,
- Comunicar os seus dados de pagamento numa página segura,
- Verificação e confirmação da encomenda,
- Receção de um e-mail de confirmação da encomenda.
Ao efetuar a encomenda no site, confirma ser maior de idade e/ou ter direito a celebrar contratos na sua jurisdição, aceita expressamente e sem reservas as presentes CGV e, por fim, reconhece ter compreendido o seu teor e alcance.
A Sociedade reserva-se o direito de modificar as presentes CGV a qualquer momento. Em caso de modificação, os utilizadores do Site serão informados destas alterações por e-mail ou por uma notificação publicada no Site. Será responsável por tomar conhecimento destas modificações. Ao continuar a utilizar o Site após as referidas modificações confirma a sua aceitação das novas CGV e o consentimento das alterações. A Sociedade reserva-se o direito de encerrar o Site a qualquer momento, sem aviso prévio e sem obrigação de o justificar.
Os preços encontram-se expressos em EUR. O montante faturado pela Sociedade inclui o preço dos produtos e as despesas de envio, incluindo o IVA. As eventuais taxas aduaneiras ou outras taxas associadas à importação de mercadorias no país de residência do Cliente serão da responsabilidade expressa do mesmo, e serão faturadas pela autoridade em questão.
A Sociedade reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento sem aviso prévio. As encomendas efetuadas antes da alteração de preços não serão de forma alguma afetadas e serão faturadas de acordo com o preço indicado no momento da encomenda, tal como validada pelo Cliente.
Os produtos constituem propriedade da Sociedade até à cobrança do valor total faturado.
No contexto de certas ofertas do tipo cura, o cliente beneficia de um desconto comercial e/ou presentes oferecidos no momento em que efetua a sua primeira encomenda. As ofertas e as fórmulas de tipo cura implicam uma renovação automática da encomenda. Assim, no final de cada período e a fim de evitar qualquer interrupção no seguimento do seu programa de cura, o cliente receberá uma nova entrega idêntica à sua encomenda inicial (excluindo presentes), com a mesma duração e ao mesmo preço. O cliente pode solicitar a interrupção dos envios previstos no âmbito da sua cura, contactando o serviço de apoio ao cliente por e-mail para customer@virilpatch.com ou fazer esse pedido on-line.
Exemplo no caso de um tratamento com um produto como o Virilpatch. O preço de catálogo do Virilpatch é de 69,90 €. Se beneficiar de uma promoção pelo preço de 57,90 € que inclui uma oferta de 30 patchs, a sua cura será renovada todos os meses pelo preço de 57,90 €. Neste caso, receberá mensalmente uma nova caixa, sendo os 30 patchs gratuitos oferecidos apenas quando subscrever inicialmente a cura. Quaisquer outras ofertas feitas no momento da sua assinatura também só serão efetuadas no momento da sua subscrição inicial.
A Sociedade utiliza uma plataforma de processamento de encomendas, bem como uma plataforma de gestão de pagamentos segura que garante a máxima confidencialidade dos dados bancários do Cliente, de acordo com as normas geralmente aceites. O tratamento dos pagamentos efetuados com cartão de crédito é fornecido por prestadores de serviços externos em nome da Sociedade. As ofertas do tipo cura só podem ser regularizadas por cartão de crédito ou, em certos casos, quando lhe é proposto, por débito direto.
Para além das ofertas de cura, o cliente tem por vezes a opção de pagar por cheque passado à empresa ou por transferência bancária. Neste caso, a encomenda só será processada depois de o pagamento ter sido recebido. Chama-se a atenção do cliente para o facto de os pagamentos por cheque e transferência bancária prolongarem consideravelmente o tempo de processamento das encomendas. Em caso algum e sob nenhuma forma de derrogação, uma encomenda será enviada sem a comprovação do seu pagamento integral.
A Sociedade confia a um prestador de serviços externo a gestão do armazenamento, acondicionamento de embalagens, processamento e expedição de encomendas. O prestador externo fica encarregue de enviar as encomendas num prazo máximo de 72 horas úteis após a receção do pagamento, desde que todos os produtos encomendados pelo Cliente se encontrem devidamente indicados como estando "em stock" no momento da conclusão da encomenda.
A disponibilidade dos produtos indicados em loja serve meramente para fins informativos, podendo ser modificada em função das variações de stock relacionadas com as encomendas em curso. Os prazos de entrega variam em função da disponibilidade dos produtos, do modo de pagamento escolhido e do país de destino.
Todas as encomendas ou cartas são enviadas pelos Correios de França ou por transportadoras privadas de Portugal. A Sociedade nega qualquer tipo de responsabilidade relativamente ao transporte das encomendas e das cartas. Os custos de envio são calculados para cada encomenda, mas em muitos casos, os custos de envio são oferecidos ao Cliente.
Cabe ao Cliente garantir que a morada de entrega indicada está correta e completa para uma entrega sem incidentes por parte do serviço de correios em questão. Se uma encomenda ou uma carta forem devolvidas pelo serviço de correios devido a uma morada incompleta ou incorreta, ou se uma encomenda não for levantada dentro do prazo estabelecido, o Cliente deverá incorrer nos portes relativos ao reenvio da encomenda.
Neste caso, os prazos de entrega previstos pelas presentes CGV não serão tidos em conta. Se uma encomenda ou uma carta for devolvida pelo serviço de correios em questão devido a uma morada incompleta ou incorreta, ou por falta de levantamento da encomenda dentro do prazo estabelecido, e o Cliente exigir o reembolso da respetiva encomenda, o montante reembolsado pela Sociedade limitar-se-á ao valor total dos produtos e não incluirá as despesas postais.
No caso de uma encomenda com aviso de receção, o Cliente pode a qualquer momento consultar o estado das suas encomendas através da ferramenta de acompanhamento de entregas on-line disponibilizada pela Sociedade ou pelo serviço do cliente, no entanto, a última não poderá garantir um acesso sem interrupções.
O Cliente tem um prazo de 14 dias a contar da data de entrega para exercer o seu direito de revogação, sem ter de apresentar uma justificação. Este direito de revogação está excluído no caso de artigos personalizados, artigos feitos por encomenda e segundo as especificações do cliente, para produtos de beleza, para artigos para uso íntimo e para artigos consumíveis.
No caso de dispor de um direito de revogação, o prazo de revogação de 14 dias tem início no dia em que você, ou um terceiro que não seja a transportadora e que tenha sido nomeado por si, tenha recebido o artigo encomendado ou, no caso de uma encomenda composta por vários artigos enviados separadamente, a partir do dia em que você, ou um terceiro que não seja a transportadora tenha recebido o último artigo.
Para exercer o seu direito de revogação, deve informar-nos da sua decisão de revogação utilizando o formulário de revogação colocado à sua disposição neste link ou enviando o seu pedido inequívoco expressando o seu desejo de revogação para customer@virilpatch.com. antes da expiração do período de rescisão.
O Cliente beneficia de uma garantia de «satisfação ou reembolso» para todos os produtos encomendados na loja, durante os 14 dias após a receção da mercadoria (fazendo fé a data do carimbo dos correios). Todos os nossos reembolsos são efetuados no prazo de 1 mês pelo mesmo meio de pagamento utilizado para a encomenda inicial. Se tal não for possível, o reembolso será feito por transferência bancária. Os riscos associados à devolução do artigo (perda ou deterioração) ficam a cargo do Cliente, assim como as despesas de envio (devolução).
No mesmo prazo de 14 dias, tem a possibilidade de solicitar uma troca de tamanho ou de cor por um artigo idêntico (conforme a disponibilidade). As despesas de transporte relativas à devolução ou ao novo envio ficam a seu cargo. Pode igualmente selecionar outra referência: a diferença de preço entre os dois artigos, as despesas de transporte relativas à devolução e ao reenvio da nova encomenda ficam a seu cargo.
Os riscos associados à devolução do artigo (perda ou deterioração) ficam a cargo do Cliente, assim como as despesas de envio (devolução). Apenas serão reembolsados/trocados os produtos que possam ser novamente colocados à venda, que não tenham sido usados ou utilizados, e que tenham sido devolvidos com a sua embalagem original intacta (por abrir).
Em caso de devolução de um produto com defeito, que deve ser reclamado durante o prazo de 14 dias após a receção da mercadoria (fazendo fé a data do carimbo dos correios), as despesas postais relativas à devolução e ao reenvio serão assumidas pela Sociedade desde que a anomalia seja confirmada pelo serviço de devoluções. Antes de efetuar uma devolução por este motivo, deve entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente, que lhe indicará o processo a seguir para resolver a sua situação.
Os produtos propostos encontram-se em conformidade com a legislação em vigor, em caso de importação para outros países, o Cliente deve informar-se previamente da legislação local. A Sociedade não pode em caso algum ser responsável pelo envio de produtos considerados como ilícitos no país do Cliente.
As fotografias e textos relativos à descrição dos produtos não são contratuais, pelo que é possível o Cliente verificar algumas diferenças relativamente à cor ou à embalagem, e nesse caso, a Sociedade não poderá ser responsabilizada. Quando o Cliente valida a sua encomenda no Site online, declara ter tido conhecimento e aceitar as condições gerais de venda.
Nenhum conselho ou informações transmitidas ao Cliente, por via oral ou por escrito, são suscetíveis de criar garantias se não forem expressamente previstos pelas presentes condições gerais. As presentes CGV regem-se pela legislação francesa e podem ser modificadas a qualquer momento sem aviso prévio.
Ao utilizar o Site, aceita que a Sociedade recolha, trate e utilize os seus dados pessoais. Para mais informações relativas à forma como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
A Sociedade disponibiliza o Site «como está» e «tal como disponibilizado» sem qualquer forma de garantia. A Sociedade não garante que o Site ou a sua utilização ocorram sem interrupções, sem erros ou sem « bug ». A Sociedade não dá nenhum tipo de garantia relativamente aos Produtos que possam ser encomendados no Site.
A Sociedade não dá nenhuma outra garantia além das previstas pelas presentes condições gerais de venda. Nos limites da legislação em vigor, a sociedade está isenta de qualquer responsabilidade e não dá nenhuma garantia de forma alguma, expressa ou implícita, direta ou indireta, incluindo, mas não se limitando a garantias de conformidade, de adequação ao mercado ou a qualquer outro, ou a garantias de não-violação das regras aplicáveis relativas ao site ou aos produtos enviados. Apenas se aplicam as garantias previstas nos termos das presentes cgv ou do fabricante.
Sempre que a sociedade for uma mera intermediária de venda e não seja a importadora dos produtos, não dá qualquer garantia relativamente aos produtos e não será de forma alguma responsável nos termos da lei pela responsabilidade decorrente dos produtos aplicáveis. Na medida em que determinados estados restrinjam a limitação de responsabilidade por falta intencional ou negligência grave, esta cláusula poderá aplicar-se parcialmente, mas continua a prevalecer.
Todos os programas de software, código, layout, grafismo, identidade visual, designs, animações, logótipos, marcas, vídeos, fotografias, música, ficheiros, textos, comentários, ilustrações, imagens e fotografias ou outros conteúdos propostos no Site constituem propriedade intelectual exclusiva da Sociedade e continuam a sê-lo em todas as circunstâncias. É proibida toda a reprodução ou representação total ou parcial do Site ou dos seus conteúdos para qualquer fim sem a autorização expressa da Sociedade e constitui uma violação dos direitos de autor. As marcas da Sociedade, assim como os logótipos apresentados no Site são marcas registadas.
É proibida toda a reprodução total ou parcial destas marcas ou dos seus logótipos a partir dos elementos do Site sem a autorização da Sociedade e constitui uma violação dos direitos da marca. Todos os direitos relativos aos conteúdos que não forem expressamente incluídos nestas CGV permanecem propriedade da Sociedade. É proibida toda a utilização deste tipo de conteúdos sem a aprovação prévia da Sociedade.
Tal aplica-se nomeadamente, sem prejuízo, a toda a distribuição, reprodução, modificação, visualização, ou transmissão de conteúdos ou dados. Aceita não extrair, controlar, copiar, indexar ou referir incorretamente e sem a autorização prévia da Sociedade os conteúdos do Site, manualmente ou por meio da utilização de, nomeadamente, robots, spiders e qualquer outro sistema automático.
Os direitos da Sociedade incluem os direitos sobre o Site, sobre os nomes dos domínios explorados e todos os programas de software, DNS e códigos colocados à disposição do Site relativos aos nomes dos domínios referidos anteriormente.
Não deve utilizar o Site com a finalidade de distribuir, enviar ou divulgar spam on-line, comunicações eletrónicas não solicitadas, cartas em cadeia ou sistemas em pirâmide. Não deve tentar piratear ou espalhar vírus, nem qualquer tipo de tecnologia que possa colocar o Site, os interesses ou a propriedade dos seus Clientes em risco. Está proibido de publicar comentários ou avaliações incorretas, desleais, ofensivas, difamatórias, ou que violem de alguma forma a lei com a finalidade de obter vantagens indevidas, de prejudicar um concorrente, de afetar gravemente a reputação ou de atentar contra a personalidade de um individuo ou de terceiros, ou de alguma forma, realizar ações que possam prejudicar ou colocar em causa os fundamentos do sistema de avaliação disponível no Site.
Não deve exportar ou reexportar nenhuma aplicação, código ou ferramenta desenvolvida por e que constitua propriedade da Sociedade, a menos que respeite estritamente as leis aplicáveis ao controlo de exportações em virtude de toda e qualquer legislação aplicável. Está proibido de copiar, modificar ou distribuir os conteúdos disponíveis no Site sem autorização prévia. Está proibido de comercializar qualquer aplicação, código, informação, ou programa de software utilizado no ou pelo Site. Está proibido de angariar ou recolher toda e qualquer forma informação relativa aos Clientes do Site, os seus endereços de e-mail e/ou os seus dados pessoais sem a autorização prévia dos mesmos, ou em violação da política de confidencialidade da Sociedade.
Em caso de violação das presentes CGV ou de qualquer disposição legal aplicável à sua utilização do Site, a Sociedade reserva-se o direito de rescindir o contrato celebrado entre as partes e de o excluir do Site de forma discricionária, com ou sem aviso prévio.
O Site pode conter ligações para outros sites que não são controlados pela Sociedade. A Sociedade não fornece nenhuma garantia nem assume qualquer responsabilidade quanto à atualização, exatidão, licitude, exaustividade ou qualidade dos conteúdos de sites acessíveis através de uma ligação disponível no Site e não pode em caso algum ser responsabilizada pelo conteúdo dos sites para os quais essas ligações os encaminham (hipertexto ou deep-link). A Sociedade apenas disponibiliza as referidas ligações unicamente para sua conveniência e a inclusão das ligações para este tipo de sites não significa que a Sociedade adira ou adote os seus conteúdos e materiais.
Desde que os Serviços se baseiem na internet, estão sujeitos a interrupções temporárias. A Sociedade não assume qualquer responsabilidade por nenhuma indisponibilidade temporária do Site, por uma falha de algumas ou de todas as funções do Site, por uma perda de dados associados a uma interrupção deste género ou por qualquer mau funcionamento do Site. A Sociedade fará todos os possíveis por garantir que o Site funcione de forma fiável, ininterrupta e sem defeitos.
No entanto, por motivos de operações de manutenção, nomeadamente, mas não exclusivamente, o Site pode ficar parcial ou totalmente indisponível durante alguns períodos de tempo, o que não confere nenhum direito a nenhuma pretensão por parte dos utilizadores, respetivamente dos Clientes perante a Sociedade.
A Sociedade não pode ser responsabilizada por eventuais falhas, perdas de dados ou prejuízos sofridos causados por uma falha ou por uma interrupção do Site ou do seu acesso ao Site. A Sociedade não oferece nenhuma garantia em termos de concordância entre a hora do sistema e a hora oficial. A Sociedade exclui toda a responsabilidade por danos sofridos após a utilização ou utilização indevida do Site ou da rede da internet por parte de outros utilizadores ou de terceiros.
Os internautas que utilizam o Site são expressamente informados dos riscos associados às especificidades técnicas da rede de internet. Apesar da Sociedade tomar todas as medidas razoavelmente necessárias em seu poder para oferecer a maior segurança aos seus dados, a Sociedade não pode, por virtude das referidas especificidades técnicas, garantir que as informações trocadas pelo Site não sejam intercetadas por terceiros e que a confidencialidade das trocas seja totalmente garantida. Uma vez que é difícil identificar um utilizador na internet, a Sociedade não dá nenhuma garantia de poder descobrir a identidade de um utilizador do Site.
É responsável por utilizar as informações apresentadas no Site com prudência e por efetuar todas as verificações relativas à sua própria responsabilidade. Deve ter consciência que utiliza o Site por sua conta e risco. Reconhece dispor da competência e dos meios necessários para aceder e utilizar o Site, e para verificar se a configuração informática utilizada não contém nenhum vírus e se esta se encontra em perfeito estado de funcionamento.
Se o cliente suspender uma ou mais transações de pagamento efetuadas no Site sem uma razão válida, esta operação constitui um repúdio abusivo. Neste caso, o Site procede sistematicamente à recuperação dos montantes não pagos, acrescidos de 100 € em taxas de processamento por transação disputada.
No caso de o cliente não proceder à regularização da sua situação no prazo de 7 dias após a notificação, a Sociedade reserva-se o direito de tomar medidas legais para fazer valer os seus direitos. Neste caso, as taxas de processamento serão aumentadas para 500 € por transação disputada.
Aceita indemnizar integralmente a Sociedade, os seus representantes, administradores, agentes e/ou funcionários por todas as taxas, custos, danos e despesas (incluindo as taxas judiciais e com advogados) incorridas devido a uma violação das presentes CGV ou de alguma disposição legal ou norma aplicável.
As presentes condições gerais de venda, e a Política de Privacidade, representam a totalidade dos acordos celebrados entre si e a Sociedade, e por conseguinte, todos os acordos anteriores, por via oral ou por escrito, que possa ter celebrado com a Sociedade. Nenhuma modificação das presentes CGV será alvo de oposição por parte da Sociedade, a menos que tenha sido assinada pelos representantes autorizados da Sociedade.
As presentes condições gerais de venda, e a Política de Privacidade, representam a totalidade dos acordos celebrados entre si e a Sociedade, e por conseguinte, todos os acordos anteriores, por via oral ou por escrito, que possa ter celebrado com a Sociedade. Nenhuma modificação das presentes CGV será alvo de oposição por parte da Sociedade, a menos que tenha sido assinada pelos representantes autorizados da Sociedade.
Se algumas disposições destas CGV forem consideradas como totalmente ou parcialmente nulas e/ou não aplicáveis, a validade e/ou aplicação das outras disposições ou de uma parte das mesmas permanecerão inalteráveis. As disposições não aplicáveis e/ou nulas serão então substituídas pelas disposições juridicamente válidas mais próximas do seu sentido e razão económica das disposições não aplicáveis /ou nulas. O mesmo acontece em caso de lacuna por parte das presentes CGV.
O Site e as presentes condições gerais de venda encontram-se sujeitos à legislação suíça. Em caso de litígio, as partes farão todos os possíveis por chegar a um consenso amigável. Na ausência de um consenso amigável entre as partes, os tribunais da sede social da sociedade editora do Site serão os únicos competentes, sem exceção, não obstante a pluralidade de demandados nem a execução da garantia.
